NA BOCA DE CENA DA (DES)REGULAÇÃO

NA BOCA DE CENA DA (DES)REGULAÇÃO

O regime jurídico do contrato de trabalho dos profissionais do espetáculo

Esta obra, elaborada a partir da tese de mestrado em Direito do Trabalho e das Empresas, apresentada e defendida no ISCTE-IUL, debruça-se sobre a problemática da proteção laboral dos profissionais de espetáculo. A Lei 4/2008, de 07 de fevereiro, sujeita a posteriores alterações, veio definir o regime jurídico do contrato de trabalho dos profissionais de espetáculo e responder à reivindicação de um contrato de trabalho especial que pudesse ir ao encontro da especificidade da atividade artística e técnico-artística. (...) É esse trilho, sinuoso e labiríntico, que é percorrido nesta obra, que recorre também ao direito comparado, nomeadamente ao regime jurídico francês e espanhol, para apontar alguns caminhos. Sem se avançarem com certezas absolutas chegam-se, neste verdadeiro trapézio jurídico, a algumas conclusões que se tenta que cumpram, ainda que parcialmente, o objetivo proposto.

About the Book
Details
Author:
Series: Nexus, Book 43
Genre: Outros
ISBN: 9789895448647
List Price: 18€
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