NA BOCA DE CENA DA (DES)REGULAÇÃO

NA BOCA DE CENA DA (DES)REGULAÇÃO

O regime jurídico do contrato de trabalho dos profissionais do espetáculo

Esta obra, elaborada a partir da tese de mestrado em Direito do Trabalho e das Empresas, apresentada e defendida no ISCTE-IUL, debruça-se sobre a problemática da proteção laboral dos profissionais de espetáculo. A Lei 4/2008, de 07 de fevereiro, sujeita a posteriores alterações, veio definir o regime jurídico do contrato de trabalho dos profissionais de espetáculo e responder à reivindicação de um contrato de trabalho especial que pudesse ir ao encontro da especificidade da atividade artística e técnico-artística. (...) É esse trilho, sinuoso e labiríntico, que é percorrido nesta obra, que recorre também ao direito comparado, nomeadamente ao regime jurídico francês e espanhol, para apontar alguns caminhos. Sem se avançarem com certezas absolutas chegam-se, neste verdadeiro trapézio jurídico, a algumas conclusões que se tenta que cumpram, ainda que parcialmente, o objetivo proposto.

About the Book

AUTORA:

 

Biografia

Joana Isabel Taveira Ferreira Neto

Natural do Porto, reside em Lisboa desde 2015.
É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, pós-graduada em Direito do Trabalho pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, mestre em Direito do Trabalho e das Empresas pelo ISCTE-IUL e doutoranda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa . Exerceu advocacia e esteve inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses de 2009 a 2018 e é assessora parlamentar na área do trabalho e da segurança social desde dezembro de 2015.
Foi formadora em diversas entidades e oradora em várias iniciativas sobre Direito do Trabalho. Publica, com alguma regularidade, artigos de opinião, em jornais sobre temas laborais. É autora da obra “Despedimento por inadaptação: reforma ou consagração legal do despedimento sem justa?”.
Fez teatro amador e desde que se instalou em Lisboa tem-se dedicado à crítica, descomprometida, de teatro. Atualmente colabora com o projeto contracenas da Coffeepaste – O portal da comunidade das artes. Ao longo dos anos, participou e ganhou alguns concursos literários de poesia, poesia que lhe ocupa, também, parte dos dias.

Details
Author:
Series: Nexus, Book 43
Genre: Outros
ISBN: 9789895448647
List Price: 18€
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